STF julga isenção de veículos para PcD e Funrural
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a agenda de julgamentos do segundo semestre nesta segunda-feira (3) com processos de impacto tributário. Entre os temas previstos estão a d...
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A Receita Federal tornou permanente o Programa Confia (Conformidade Cooperativa Fiscal), iniciativa que busca fortalecer a relação entre o Fisco e os contribuintes e que passa a ga...
As empresas que possuem empregados contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) devem efetuar o pagamento dos salários referentes ao mês de julho até esta qui...
Cerca de 2 milhões de pequenas e médias empresas (PMEs) brasileiras precisarão acelerar sua preparação para a transição da reforma tributária. É o que aponta o levantamento Radar S...
Os aluguéis por temporada, com duração de até 90 dias, também entram no radar da reforma tributária. No episódio, Ricardo Rios explica o que prevê a legislação, quem pode ser impac...
Uma das dúvidas mais frequentes entre quem pretende se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI) é se ainda é necessário emitir um alvará de funcionamento para abrir um ne...
Os trabalhadores nascidos em agosto e optantes pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já podem retirar parte do saldo de suas contas a partir desta...
O mês de agosto de 2026 não terá feriados nacionais nem pontos facultativos federais. Apesar disso, trabalhadores de diferentes estados e municípios terão dias de folga em razão de...
A partir desta segunda-feira (3), começa uma nova fase da implementação da reforma tributária voltada aos documentos fiscais eletrônicos. Embora as empresas do regime normal de tri...
A Receita Federal informou que emitiu, nesta sexta-feira (31), o primeiro CNPJ alfanumérico do Brasil, marcando o início da implementação prática do novo modelo de identificação da...